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30.9.03

Pais retiram crianças de uma escola comprada por católicos-ultra 

Cerca de três dezenas de pais decidiram retirar os seus filhos de uma escola dos arredores de Madrid ao saberem que a mesma tinha sido comprada por uma congregação católica ultra-conservadora.
A escola privada "Villa del Bosque" dirigida por uma cooperativa de professores será propriedade, a partir de Novembro, dos "Legionários de Cristo" para surpresa dos pais que não foram consultados.
Até agora, o estabelecimento tinha cerca de mil estudantes, encontrava-se numa zona da alta burguesia, em "Villaviciosa de Odon" e mantinha uma educação laica.
O ensino separado de rapazes e raparigas, a construção de uma capela, a comunhão voluntária são algumas das novidades que serão progressivamente introduzidas, segundo o novo director.
"Não é apenas necessário transmitir conhecimentos, isto é, ensinar, mas é necessário que esses conhecimentos formem homens e mulheres bons", é a filosofia do grupo ultra-conservador.
Como a Opus Dei, os Legionários de Cristo têm grande influência nas altas esferas políticas e económicas espanholas e têm na educação a base da sua expansão.
O jornalista José Martinez de Velasco, autor de um livro sobre esta congregação, associa os Legionários de Cristo a personalidades como Ana Botella, mulher do 1º ministro José Maria Aznar ou os ministros do interior Angel Acebes e da justiça José Maria Michavila.
Criada em 1941 pelo mexicano Marcial Maciel Degollado, a congregação possui em Espanha uma Universidade, dois seminários, seis escolas e vários jardins de infância, segundo informa o El Pais.


29.9.03

Especialistas discutiram cláusula de consciência para os cientistas 

Representantes de várias organizações internacionais, entre elas a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) discutiram nos dias 25 e 26, em Genebra, um projecto de convenção internacional destinado a proteger os cientistas que denunciarem práticas ilegais dos seus chefes.
A concorrência económica mundial é de tal ordem que aumentam "as probabilidades de que eventuais riscos sejam ocultados", explicaram as duas organizações não-governamentais promotoras do projecto de cláusula de consciência para os cientistas: a Fundação Ciência e Consciência e a Associação por uma Atitude Científica Responsável.
"Os poucos cientistas que tiveram a coragem de denunciar as mentiras ou o silêncio dos seus patrões em relação à nocividade de produtos relacionados com a alimentação, a saúde pública ou o meio ambiente tiveram as suas vidas estragadas", destacaram as duas ONGs.
O cláusula articula-se em torno de vários eixos: anonimato do denunciante, imunidade em caso de processos penais ou civis após uma denúncia não abusiva, indemnização por perdas sofridas em caso de represálias e direito de acção judicial para as ONGs especializadas.
Segundo as duas ONGs, trata-se de "proteger a consciência dos cientistas e engenheiros assalariados ao permitir-lhes revelar, mediante um procedimento equilibrado, a natureza exacta das suas reservas ou desacordos em relação às práticas ou comportamentos deliberados susceptíveis de pôr em risco a saúde, o meio ambiente ou o bem público no sentido mais amplo".
A conferência de Genebra abordou a protecção jurídica individual dos cientistas e tentou determinar que cientistas podem ter direito a tal protecção, em que domínios e mediante que procedimentos.
Na Conferência, vários cientistas, como o químico francês André Cicolella, falaram sobre o modo como as suas carreiras foram prejudicadas por terem denunciado os seus patrões.
Cicolella investigava os efeitos nocivos do éter de glicol (solvente) para a saúde e foi demitido pela empresa onde trabalhava por "falta grave" em 1994, uma semana antes da realização de um simpósio internacional sobre o tema.
Além dos já citados, estiveram também presentes na Conferência representantes da União Internacional de Associações de Cientistas (ICSU, sigla em inglês) e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE).

O regresso dos EUA marca a Conferência da UNESCO. 

O regresso dos Estados Unidos depois de quase 20 anos de afastamento é um dos destaques da 32ª Conferência da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), que teve início hoje dia 29 de Setembro, em Paris, e se prolongará até ao próximo dia 17.
A bandeira americana voltará a ser hasteada em Paris ao lado das dos outros 189 países membros da organização. O presidente George W. Bush tinha anunciado em Setembro de 2002 a decisão do seu país em regressar à Unesco.
A conferência internacional da organização, que acontece de dois em dois anos, terá a participação de mais de 3 mil pessoas, entre elas cinco presidentes e mais de 300 ministros.
Os principais temas da conferência serão a salvaguarda do património não material, a diversidade cultural, o plurilinguismo na Internet e as informações genéticas humanas.

28.9.03

Escola da Ponte em Vila das Aves 

Não se esqueça de apoiar a Escola da Ponte.
Pode assinar o MANIFESTO e até deixar o seu COMENTÁRIO.
O número de assinaturas já ultrapassou as 3.500.

E depois? 

Aportuguesado o texto fica aqui mais um enviado pelo Paulo Sgarbi

Um negociante americano estava no porto de uma pequena aldeia da costa mexicana quando um pequeno barco com apenas um pescador aportou.
Dentro do barquinho estava uma quantidade incrível de atum tamanho grande.
O americano deu os parabéns ao mexicano pela qualidade do peixe e perguntou-lhe quanto tempo tinha levado a pescá-lo. O mexicano respondeu que foi rápido.
O americano então perguntou-lhe:
- Por que é que você não fica mais tempo fora e pesca mais peixe?
O mexicano repondeu que aquilo era mais do que suficiente para a sua família e necessidades imediatas.
O americano perguntou então ao mexicano o que é que ele fazia no resto do tempo.
- Eu durmo até tarde, pesco um pouco, brinco com as crianças, faço a «siesta» com a minha esposa Maria, dou um giro pela aldeia todas as tardes para beber um copo de vinho e tocar violão com meus amigos. Eu tenho uma vida muito ocupada, senhor - disse o mexicano.
O americano zombou:
- Eu sou MBA por Harvard e poderia ajudá-lo. Você poderia gastar mais tempo pescando e com o rendimento comprar um barco maior. Com o rendimento do barco maior você poderia comprar vários barcos e até montar uma frota de barcos de pesca.
Em vez de você vender a sua pesca para um intermediário você poderia vender diretamente para a fábrica ou até abrir a sua própria enlatadora. Você iria controlar a produção, processamento e distribuição.Você iria mudar desta aldeola de pescadores mudar-se para a Cidade do México, depois para Los Angeles e quem sabe até para Nova Iorque, de onde poderia administrar e expandir o seu empreendimento.
O mexicano perguntou:
- Mas senhor, quanto tempo isso vai levar?
- 15 ou 20 anos - respondeu o americano.
- E depois, senhor? - argumentou o mexicano.
O americano riu e disse:
- Quando chegar a hora você poderá colocar a sua empresa na bolsa e vender as acções. Você ficará rico, vai fazer milhões!
- Milhões, senhor!? - E depois?
- Essa é a melhor parte! Depois você poderá reformar-se. Mudar-se para uma aldeola costeira onde poderá dormir até tarde, pescar um pouco, brincar com as crianças, tirar a «siesta» com a sua esposa e dar um giro pela aldeia todas as tardes para beber um copo de vinho e tocar violão com os seus amigos.

25.9.03

Sessão de apoio à Escola da Ponte 

Hoje às 18 horas, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, decorreu uma sessão pública de apoio à Escola da Ponte. O anfiteatro grande encheu.
Na sessão deu-se conta do movimento de apoio, nacional e internacional à escola. Foi unânime a ideia de que este apoio é dirigido não só à Escola da Ponte mas a todas as escolas e comunidades educativas que promovem a inovação e o desenvolvimento global dos alunos. Apoio também à escola pública que, como mostra a Escola da Ponte, é capaz de proporcionar educação e ensino de enorme valor.
Apoio e condenação. Condenação do Ministro da Educação pela sua incapacidade em reconhecer a qualidade desta e doutras escolas. Condenação pelas vistas curtas de que o Ministro dá mostras. Condenação pelo facto de o Ministro ter rasgado o contrato que o Ministério tinha com a escola. Condenação pelo desprezo que o Ministro demonstra pelos pais, alunos, funcionários e professores da escola. Condenação pela orientação que o Ministro pretende dar à educação nas escolas públicas. Condenação pelas práticas centralistas, autoritárias e repressivas que o Ministro adopta.
Na sessão não se falou na possível demissão do Ministro. Mas a porta está aberta. Seria um alívio e um benefício para o país se o Ministro aproveitasse e saísse.

24.9.03

O Iraque a caminho do bolso estrangeiro 

No Iraque, tudo com excepção dos recursos naturais passará a poder ser possuído por capitais estrangeiros. O anúncio foi feito pelo "ministro das finanças" Mubdir al-Gailani no Dubai, onde esta semana decorrem as conferências anuais do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional.
As companhias estrangeiras poderão então possuir a totalidade das empresas iraquianas, com excepção das que se ocupam do petróleo, gás e outros minérios [supõe-se que estas já estão por conta dos governos americano e inglês]. Não haverá restrições aos lucros repatriados ou utilizados nos produtos locais.
A taxa máxima de impostos para indivíduos ou empresas descerá de 45 para 15% a partir de 1 de Janeiro.
Seis bancos estrangeiros vão comprar a totalidade dos bancos iraquianos, enquanto outros poderão comprar até 50% das acções dos bancos locais.

E digam lá se este "governo iraquiano", designado pelos EUA, não é uma potente arma de destruição maciça.

20.9.03

Escola da Ponte em Vila das Aves 

Para além de ler e eventualmente assinar o MANIFESTO pode agora também deixar o seu comentário de apoio aos alunos, pais e professores daquela escola.

19.9.03

Lei de bases da Educação 

O sistema de ensino está tão catatónico que é difícil piorá-lo. Mas alguns tentam.
Leiam a proposta do Governo de Lei de Bases da Educação e vejam como eles são esforçados a tentar piorar a coisa.

Jornal a PÁGINA da educação 

A edição de Outubro do jornal a PÁGINA da educação estará nas bancas no próximo dia 1 de Outubro.

Apoio à Escola da Ponte 

A Escola da Ponte, em Vila das Aves, mantém há 27 anos um trabalho de inovação permanente. Manter e dar continuidade a este projecto de trabalho foi um processo difícil para todos os professores e professoras que ali trabalharam.
A forma de educar e ensinar na Escola da Ponte é hoje conhecida e reconhecida internacionalmente.
O actual ministério, por ignorância, estupidez ou miopia, ou por tudo junto, quer impedir que este processo de inovação tenha continuidade.
Se quiser conhecer o processo e quiser dar apoio aos alunos, pais e professores desta escola, leia e assine o manifesto no jornal a PÁGINA.

18.9.03

Falta de professores 

A Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) chamou a atenção para o risco crescente de falta de professores num grande número de países da OCDE.
Isto acontece pelo aumento do número de alunos e, sobretudo, pela passagem à reforma de inúmeros professores. Acresce que poucos jovens procuram esta profissão.
Em 15 dos 19 países estudados pela OCDE, a maioria dos professores do ensino primário tem idades superiores aos 40 anos.
Em Itália e na Alemanha cerca de metade dos professores do secundário tem mais de 50 anos e na Suécia, Holanda, Noruega e Nova Zelândia cerca de um terço ultrapassaram esta idade.
Nos países da OCDE, no ano lectivo de 2001-2002, 12% dos postos de trabalho docente não foram ocupados.
A ciência, a tecnologia, a informática, as matemáticas e as línguas estrangeiras são indicadas como as áreas que mais problemas têm no recrutamento de professores.
Em Portugal, em 2003, entre 30.000 a 40.000 jovens habilitados com cursos para a docência, encontram-se no desemprego e o Governo faz cortes no número clausus para acesso aos cursos da via ensino.
Uma política de gestão equilibrada de docentes devia promover o rejuvenescimento e o equilíbrio etário da classe docente, não só para precaver carências futuras mas porque um corpo docente diversificado do ponto de vista etário, é fundamental ao sucesso educativo.
O que temos são cortes e políticas cegas.

123 milhões de crianças privadas de escola 

Cerca de 126 milhões de crianças, a maior parte de países pobres, não terão este ano a oportunidade de ir à escola, segundo um relatório da Unicef.
À volta de 46 milhões de crianças nunca entraram numa escola na África sub-sahariana. Estes números aumentaram consideravelmente nos anos 90.
Enquanto as escolas abrem um pouco por todo o mundo milhões de crianças estão privadas delas.
Esta é uma realidade triste e revoltante na medida em que, por todo o mundo, todos afirmam o direito de todas as crianças do mundo poderem aceder à educação. Uma revolta mais reforçada quando se sabe que a educação é o meio de por algum travão à pobreza.
As raparigas representam 56% das crianças privadas de escola.
Dos 123 milhões de crianças privadas de escola, dois milhões vivem em países industrializados.

15.9.03

Guerra ou salários? 

Não me canso de dizer: se há dinheiro para ir para a guerra, tem de haver dinheiro para actualizar os nossos salários.
Como diz o povo: «primeiro a obrigação e depois a devoção».

14.9.03

Dois náufragos: Pacheco Pereira e J M Fernandes 

Antes de deitar uns jornais fora, dei uma vista de olhos por uns escritos dos senhores Pacheco Pereira e José Manuel Fernandes. Não li, não merece o trabalho, mas a vista de olhos foi suficiente. Os homens fazem-me lembrar os velhos admiradores da ex-União Soviética para quem até as nuvens, no espaço aéreo soviético, eram mais azuis. Pacheco Pereira e José Manuel Fernandes salivam e abanam a cauda, a propósito de tudo e de nada que represente os Estados Unidos da América. Parvamente estão convencidos que todos nós olhamos os mesmos acontecimentos com a mesma emoção e paixão. Como se emocionalmente a América não fosse apenas uma coisa de americanos. Como se nós partilhássemos do seu nervosismo e paixão. Como se nós não olhássemos a América com a distância própria de quem é estrangeiro e, portanto, avalia apenas as políticas num quadro de racionalidade política.
Ao dar esta vista de olhos pelos seus escritos, fico com a impressão de contemplar dois veraneantes de rio que, mergulhando nas águas, se deixaram apanhar por uma forte corrente. Esbracejam rio abaixo, ao sabor da corrente e é visível que não há quem os salve. Apodrecer no lodo é o seu destino.

Soldados dos EUA matam pelo menos oito policias iraquianos 

Forças americanas treinaram os policias para manter a ordem

Soldados americanos mataram pelo menos oito policias iraquianos numa barreira militar nos arredores da cidade de Fallujah, a oeste de Bagdá, segundo fontes iraquianas.
A polícia e testemunhas afirmam ter visto os americanos abrirem fogo contra um carro da polícia local que perseguia um outro veículo que transportava pessoas acusadas de roubo.
O incidente ocorreu perto de um hospital e um guarda jordano também foi morto.
O Exército americano disse que está a investigar o episódio.
Este é o segundo caso de "fogo aliado" na cidade, nos últimos dois dias.
Na quarta-feira, tropas americanas mataram pelo menos um policia iraquiano e feriram outro.

Perseguição

A correspondente da BBC em Bagdá, Barbara Plett, disse que aparentemente três veículos da policia – um deles uma pick-up com uma metralhadora montada na parte de trás – estavam a perseguir um quarto veículo que levava homens armados.
Sobreviventes dizem que, apesar de ter gritado repetidamente para os americanos "Nós somos policias!", os soldados teriam continuado a atirar durante 45 minutos. Os muros do hospital da Crescente Vermelho, nas proximidades da barreira, ficaram cobertos de buracos de bala.
Uma multidão irada reuniu-se frente à sede da polícia em Fallujah para protestar contra as mortes, segundo a agência de notícias Associated Press. Correspondentes no local afirmam que a resistência aos americanos na cidade tem sido forte desde o assassinato de 16 manifestantes iraquianos em Abril.
Fonte: BBC

12.9.03

Pegando galinhas...  

O meu amigo Paulo Sgarbi, do Rio de Janeiro, fez-me chegar a história que se segue:


Pegaram o cara em flagrante roubando galinhas de um galinheiro e levaram para a delegacia.
- Que vida mansa, heim, vagabundo ? Roubando galinha para ter o que comer sem precisar trabalhar. Vai para a cadeia!
- Não era para mim não. Era para vender.
- Pior. Venda de artigo roubado. Concorrência desleal com o comércio estabelecido. Sem-vergonha!
- Mas eu vendia mais caro.
- Mais caro?
- Espalhei o boato que as galinhas do galinheiro eram bichadas e as minhas galinhas não. E que as do galinheiro botavam ovos brancos enquanto as minhas botavam ovos marrons.
- Mas eram as mesmas galinhas, safado.
- Os ovos das minhas eu pintava.
- Que grande pilantra...
Mas já havia um certo respeito no tom do delegado.
- Ainda bem que tu vai preso. Se o dono do galinheiro te pega...
- Já me pegou. Fiz um acerto com ele. Me comprometi a não espalhar mais boato sobre as galinhas dele, e ele se comprometeu a aumentar os preços dos produtos dele para ficarem iguais aos meus. Convidamos outros donos de galinheiro a entrar no nosso esquema. Formamos um oligopólio. Ou, no caso, um ovigopólio.
- E o que você faz com o lucro do seu negócio?
- Especulo com dólar. Invisto alguma coisa no tráfico de drogas. Comprei alguns deputados. Dois ou três ministros.
Consegui exclusividade no suprimento de galinhas e ovos para programas de alimentação do governo e superfaturo os preços.

O delegado mandou pedir um cafezinho para o preso e perguntou se a cadeira estava confortável, se ele não queria uma almofada. Depois perguntou:
- Doutor, não me leve a mal, mas com tudo isso, o senhor não está milionário?
- Trilionário. Sem contar o que eu sonego de Imposto de Renda e o que tenho depositado ilegalmente no exterior.
- E, com tudo isso, o senhor continua roubando galinhas?
- Às vezes. Sabe como é.
- Não sei não, excelência. Me explique.
- É que, em todas essas minhas atividades, eu sinto falta de uma coisa. O risco, entende? Daquela sensação de perigo, de estar fazendo uma coisa proibida, da iminência do castigo. Só roubando galinhas eu me sinto realmente um ladrão, e isso é excitante. Como agora. Fui preso, finalmente vou para a cadeia. É uma experiência nova.
- O que é isso, excelência? O senhor não vai ser preso não.
- Mas fui pego em flagrante pulando a cerca do galinheiro!
- Sim. Mas primário, e com esses antecedentes..."

Luis Fernando Veríssimo

Os crimes de Pinochet 

O ditador Augusto Pinochet foi apontado durante mais de um quarto de século como responsável político pelo assassinato, ou desaparecimento, de mais de 3.000 opositores ao seu regime, que durou de 1973 a 1990.
Enumeram-se aqui alguns casos registados nos tribunais chilenos e de outros países:


- Primeiros fuzilamentos: Centenas de pessoas são fuziladas sumariamente nos dias posteriores ao golpe, durante o estado de sítio e o recolher obrigatório.
- "Caravana da Morte": Em Outubro de 1973, quase 100 sindicalistas e dirigentes de esquerda são executados em Calama, Copiapã, La Serena e outras cidades pela "Caravana da Morte", liderada pelo general Sergio Arellano.
- Assassinato de Prats: Em 30 de Setembro de 1974, o antecessor de Pinochet no comando do Exército, general Carlos Prats, é assassinado junto com a sua mulher, Sofia Cuthbert, na explosão de uma bomba no seu carro numa rua de Buenos Aires, onde estava exilado. Em novembro de 2000, na capital argentina, o ex-agente da Dina (a polícia secreta chilena) Enrique Arancibia Clavel foi condenado a 20 anos de prisão, como um dos assassinos.
- Atentado contra Leighton: O exilado líder democrata-cristão Bernardo Leighton, ex-vice-presidente do Chile, e sua mulher ficam gravemente feridos, quando um desconhecido atira contra o casal em Roma.
- Assassinato de diplomata: O diplomata espanhol Carmelo Soria aparece morto em Santiago, em 16 de Julho de 1976, após ter sido detido por um comando da Dina liderado pelo coronel Jaime Lepe, como consta no processo.
- Assassinato de Letelier: O ex-chanceler socialista Orlando Letelier, líder opositor no exílio, morre junto com a sua secretária Ronnie Moffit, quando uma bomba explodiu embaixo do seu carro no centro de Washington, em 21 de Setembro de 1976. O general Contreras, chefe da Dina, e o brigadeiro Pedro Espinoza cumpriram sete e seis anos de prisão em Santiago, respectivamente, a partir de meados de 1995, como autores intelectuais do crime. Os executores foram presos nos Estados Unidos.
- Vítimas de Lonquín: Após uma denúncia da Igreja Católica são descobertos os corpos de 14 camponeses, sepultados em fornos de cal numa mina abandonada a oeste de Santiago, em 30 de Novembro de 1978. O juiz Adolfo Banados abriu um processo por assassinato contra um grupo de policiais, que recorrem a uma lei de amnistia ditada sete meses antes.
-Assassinato de líder sindical: O dirigente democrata-cristão dos camionistas, Mário Fernândez López, morre após ser torturado num quartel da CNI (sucessora da Dina), em 18 de Outubro de 1984. O principal acusado, o major do Exército Carlos Herrera Jiménez, foi condenado a dez anos de prisão.
-"Caso Tucapel": O líder sindical social-democrata Tucapel Jiménez aparece degolado na periferia de Santiago, em 25 de Fevereiro de 1985, depois de ser detido por agentes da CNI, por ordem do major Álvaro Corbalãn, segundo depoimentos reunidos no processo.
-"Caso dos Degolados": O sociólogo José Manuel Parada, o professor Manuel Guerrero e o publicitário Santiago Nattino, membros do perseguido Partido Comunista, aparecem degolados em 30 de Março de 1985. A justiça condena à prisão, em Abril de 1994, um comando de 15 agentes da polícia militarizada dos Carabineiros.
-"Caso dos Queimados": O fotógrafo Rodrigo Rojas morre queimado e a estudante Carmen Gloria Quintana sofre graves queimaduras, quando uma patrulha militar lança combustível sobre os dois, em 2 de Julho de 1986. No processo, o tenente do Exército Pedro Fernãndez Dittus foi condenado à prisão.
-Assassinato de jornalista: O jornalista José Carrasco, editor internacional da revista de esquerda "Análisis", morre metralhado em 8 de Setembro de 1986, um dia depois do atentado a Pinochet no qual cinco membros da sua segurança foram mortos. Na mesma acção de represália, são assassinados o trabalhador comunista Felipe Rivera, o professor Gastõn Vidaurrazaga e o publicitário Abraham Muskatblit. O general da reserva Humberto Gordon, ex-chefe da CNI, foi envolvido nestes crimes e gozava de liberdade condicional, quando faleceu em Junho de 2000.
- "Operação Albânia": Agentes da CNI executam 12 membros da clandestina FPMR (Frente Patriótica Manuel Rodríguez) nos dias 15 e 16 de Julho de 1987, após supostos confrontos em diferentes pontos de Santiago, de acordo com a versão oficial. Em Janeiro de 1998, a Corte Suprema ordena a reabertura do processo por assassinato envolvendo o ex-major Álvaro Corbalãn e outros agentes.

Salários por soldados? 

Agora ficou claro que o Estado já não tem problemas. O tempo da tanga passou. Estamos tão desafogados que já podemos mandar polícias para o Iraque. Não fosse a teimosia do Presidente da República e, por vontade do Governo, mandávamos a tropa «para o Iraque e em força».
Isto significa que o tempo das nossas dificuldades e amarguras ficou para trás. O país de tanga já foi. Sendo assim, é de esperar que para 2004 sejam finalmente feitos os aumentos salariais a que todos temos direito. Visto haver dinheiro em abundância, o suficiente para irmos para a guerra ajudar os pobres dos americanos, esperamos ser ressarcidos da falta de actualização salarial em 2003.
Dado o desafogo, é também de esperar, já, uma baixa dos nossos impostos. Se eles sobram em abundância, a ponto de irmos custear a guerra dos anglo-americanos, não há razão para não baixarem de forma significativa.
Finalmente o país despiu a tanga e vestiu-se. Já não era sem tempo, vem aí o Inverno.

Presos em Guantánamo: entre o isolamento e o vazio legal 

O governo Bush mantém há quase dois anos em isolamento total centenas de prisioneiros na base militar de Guantánamo (Cuba), numa situaçãoo de vazio legal que preocupa a comunidade internacional e cada vez mais os juristas americanos.
"Uma justiça pária!", vocifera Michael Ratner, advogado do Centro de Direitos Constitucionais, referindo-se à expressão "Estados párias" utilizada pelo departamento de Estado para qualificar os países acusados de apoiar o terrorismo.
Um dos seus clientes, um inglês capturado no Afeganistão, afirma que só viu a luz do sol por sete minutos durante os últimos sete meses, conta o advogado. "Moazzam Beg só foi autorizado a ler uma carta da sua família durante este período acrescenta Ratner, que também defende David Hicks, um prisioneiro australiano.
O futuro de 660 prisioneiros de 42 nacionalidades diferentes é incerto, pois o governo de George W. Bush não lhes concedeu o estatuto de prisioneiros de guerra, dado pela Convenção de Genebra.
O secretário da Defesa, Donald Rumsfeld, deixou entender várias vezes que estas detenções continuarão enquanto durar "a guerra contra o terrorismo".
"A administração Bush está a fabricar um procedimento para justificar estas detenções prolongadas, sem um julgamento à vista", explica o professor de direito internacional da American University, Emílio Vianno.
Este argumento é rejeitado pelos militares, que prometem julgamentos militares, sem júri, estabelecidos para a ocasião pelo Pentágono e o departamento de justiça.
"É muito fácil criticar um processo que ainda não começou", defende-se o major John Smith, um juiz militar subordinado ao departamento de Comissões Militares do Pentágono.
"A intenção da regulamentação (que está a ser aprovada) é garantir um processo justo e equitativo, preservando a nossa segurança nacional", afirma Smith.
"Regulamentações ridículas", responde o professor de direito Jonathan Turley, da Universidade George Washington, que acrescenta que o objectivo é "dar a impressão de um processo legal, enquanto estas regulamentações são feitas para garantir uma condenação".
Mais de 20 meses depois da instalação deste campo de prisioneiros e do anúncio da criação de tribunais militares, os detidos ainda não tiveram a visita de advogados e nenhum procedimento foi iniciado, nem sequer agendado.
"Não é por acaso que os Estados Unidos escolheram Guantánamo, por que assim não precisam aplicar a estes prisioneiros os princípios de direito que fazem parte da constituição americana", acredita o professor Vianno.
Segundo jornalistas, autorizados a ir até ao local, prosseguem os trabalhos para a construção de uma sala de tribunal num velho edifício da base, chamado "palácio rosa".
Os responsáveis do campo também estariam encarregados de examinar a viabilidade da construção de uma verdadeira prisão, com "corredor da morte" e sala de execuções.
"Os detidos são submetidos regularmente a interrogatórios que incluem um sistema de recompensas, como a ridícula promessa de um hambúrguer", explica Michael Ratner. Um centro de interrogatórios e um local para instalar 100 camas também estão a ser construídos.
"O estado físico e psicológico destas pessoas está francamente mao", garante o advogado, que contou 32 tentativas de suicídio entre os prisioneiros.
Estes permanecem trancados durante 24 horas em celas de quatro metros quadrados, com grades que filtram o ar e a luz. São autorizados a esticarem os seus membros duas ou três vezes por semana, durante 15 minutos.
Por Patrick Anidjar




11.9.03

Clima de tensão no Chile 30 anos depois do golpe terrorista de Pinochet e da morte de Salvador Allende 

Um clima tenso, embora despojado do dramatismo de à 30 anos, envolve no Chile os actos previstos para evocar hoje, quinta-feira, 11 de Setembro, o golpe militar e terrorista que levou à morte o presidente socialista Salvador Allende e mais de três milhares de outros homens e mulheres chilenas.
A tensão explodiu terça-feira quando activistas que se identificaram como membros de organizações de direitos humanos entraram nas embaixadas da Suécia, de Portugal e do México, para chamar a atenção internacional sobre as suas exigências de "aplicação de justiça" pelos mais de 3.000 mortos e desaparecidos e tantos outros torturados e exilados durante o regime do ditador Pinochet (1973-1990).
Forças da polícia militarizada de carabineiros montaram cordões de segurança à volta das embaixadas, na zona leste de Santiago, onde um número indeterminado de ocupantes aguardava uma resposta dos embaixadores às petições, segundo o porta-voz dos activistas, César Quiroz.
No Palácio de La Moneda onde morreu Allende, o presidente socialista Ricardo Lagos presidiu quarta-feira a uma homenagem ao extinto presidente, com a inauguração de uma placa em sua memória.
O acto central do governo teve lugar ao meio-dia de quinta-feira, quando Ricardo Lagos entrou no La Moneda pela porta lateral que permaneceu fechada durante 30 anos e que agora foi reaberta como "uma porta à democracia", disse o ministro da educação Sergio Bitar.
À margem das comemorações oficiais, o Partido Comunista e outras organizações de esquerda que apoiaram o governo de Allende fazem neste dia uma manifestação de massas na Praça da Constituição, junto ao monumento que recorda o líder da Unidade Popular, primeiro presidente marxista a chegar ao poder pela via eleitoral.

11 de Setembro de 1973: o último dia de Salvador Allende 

Por que e como caiu o governo da Unidade Popular faz hoje 30 anos. Preparação e desenlace do golpe de Pinochet. Allende suicidou-se com uma arma AK-47 oferecida por Fidel Castro.


Terça-feira 11 de setembro de 1973, Santiago amanheceu com um sol quase de primavera. Quando despontaram os primeiros raios de luz, o presidente Salvador Allende dormia na casa presidencial da rua Tomás Moro — no elegante bairro de Las Condes —, provavelmente com o sonho agitado pela tensão dos últimos dias.
Nos principais quartéis do país, entretanto, a actividade tinha começado pouco depois da meia-noite: os motores dos tanques estavam a ser aquecidos, os aviadores assistiam ao "breafing" de voo e os generais faziam os últimos telefonemas para verificar a subordinação das suas tropas.
Às 6.20 da manhã, Allende foi despertado pelo telefone. Um funcionário de seu governo anunciou-lhe que a Marinha se tinha sublevado no porto de Valpararaíso, 110 km a oeste de Santiago.
É impossível saber se Allende, de 65 anos, compreendeu nesse momento que lhe restavam somente poucas horas de vida. Depois do telefonema, alertou a sua segurança e partiu escoltado por viaturas da polícia militarizada de carabineiros.
Enquanto ia para La Moneda, sede do governo, compreendeu que os militares tinham apressado o golpe, provavelmente para evitar que pudesse concretizar os seus projectos de convocar um plebiscito.


A agonia de três anos da Unidade Popular


Allende queria apelar aos eleitores num esforço desesperado para salvar o governo de Unidade Popular, a coligação da esquerda que com mil dias no poder agonizava após um extenuante confronto com a oposição, integrada pela direita e pela democracia cristã.
Esse confronto tinha começado no dia da sua vitória eleitoral, a 4 de Setembro de 1970. Mas agudizou-se depois da primeira medida revolucionária: a 11 de Julho de 1971, o Congresso aprovou a nacionalização do cobre, principal riqueza do país, explorado durante 30 anos por empresas dos Estados Unidos.
Foi o primeiro passo da "revolução chilena" e talvez o único que subsiste até hoje. Depois vieram o aprofundamento da reforma agrária, com terras expropriadas e entregues aos camponeses; a estatização dos bancos e algumas indústrias, e o projecto da Escola Nacional Unificada (ENU), para criar uma educação igualitária sob a supervisão do Estado.
Interessados em evitar o perigo de uma "segunda Cuba", os Estados Unidos organizaram a ofensiva para "fazer gritar a economia" chilena, segundo a fórmula usada pelo então presidente Richard Nixon e revelada por documentos secretos que a Casa Branca libertou a partir de 30 de Junho de 1999.
Dentro do país, a oposição de direita proclamou a "desobediência civil" para defender o direito de propriedade e a liberdade de ensino.
Os banqueiros, industriais e latifundiários lançaram uma "resistência civil", que contava com o apoio da CIA dos Estados Unidos, segundo os documentos revelados por Washington.
Mas os partidos que constituíam a Unidade Popular de Allende pareciam divididos frente à efervescência. Um sector da esquerda, encabeçado pelo líder socialista Carlos Altamirano, exigiu "avançar sem negociar", enquanto o Partido Comunista, numa posição mais moderada, proclamou "não à guerra civil".


Escalada da tensão


A tensão desencadeou-se com dezenas de ataques terroristas que destruíram oleodutos, pontes e caminhos de ferro, para interromper o abastecimento, além de apagões reivindicados pelo movimento nacionalista Pátria e Liberdade.
Nas áreas rurais, os camponeses apoderavam-se de terras ainda não expropriadas para acelerar a reforma agrária. Nessa ofensiva contavam com o apoio do MIR (Movimento de Esquerda Revolucionária), que de fora do governo pregava que "o confronto é inevitável".
Quando o governo anunciou a criação de uma empresa estatal para o transporte de carga, os donos de caminhões paralisaram o país a partir de 10 de Outubro de 1972, o que marcou o começo de uma onda de greves que arrastaria comerciantes, industriais, sindicatos profissionais e um sector dos mineiros do cobre.
A crise desencadeou incertezas, mercado negro, crise de abastecimento e uma inflação anual que se elevou a 500%.
"Atrás, atrás... governo incapaz!", foi uma das palavras de ordem das manifestações da oposição. Todas as noites, milhares de mulheres dos bairros elegantes de Santiago e de outras cidades batiam nas suas panelas vazias.
Assim, contra um governo de esquerda, nasceram os panelaços, método de protesto que mais tarde se estendeu à restante América Latina e ao mundo.
"O governo de Allende não caiu a 11 de Setembro de 1973", estimou o então presidente da Sociedade de Fomento Fabril, Orlando Sãenz, ao reflectir sobre aqueles anos de tensão. "O governo terminou na realidade em Outubro de 1972", precisou num recente documentário da Televisão Nacional do Chile.
"Os meus contactos começaram por volta de Março ou Abril de 1973", acrescentou o ex-dirigente dos industriais ao admitir, pela primeira vez, as suas reuniões com os militares para conspirar.


Ensaio geral para o golpe


Foi no meio desse clima que explodiu o primeiro levantamento militar, baptizado na linguagem popular como "tanquetaço" porque os tanques de um regimento de blindados avançaram pelo centro de Santiago, semeando o pânico, sexta-feira 29 de Junho de 1973.
Era uma antecipação do "golpe de mestre" que preparavam os empresários, a direita e os Estados Unidos, segundo revelou 30 anos mais tarde Roberto Thieme, dirigente do Pátria e Liberdade.
"Viu-se então que a Unidade Popular não tinha capacidade de resposta militar frente a um golpe de Estado", explicou Thieme, que foi marido de Lúcia Pinochet, a filha mais velha do ex-ditador.
Sufocado o "Tanquetaço" que deixou 22 mortos, milhares de partidários de Allende cercaram La Moneda ao cair da tarde e o presidente, falando do balcão do palácio, proclamou o seu reconhecimento aos militares leais.
"Allende, Allende, o povo te defende!", respondeu a multidão.
O clima de incerteza agravava-se com a agitação que comovia o país. Essa escalada de violência alcançou seu ponto crítico a 27 de Julho de 1973 com o assassinato do comandante naval do presidente, Arturo Araya.
Allende, entretanto, tinha conseguido um alívio com a eleição parlamentar de Março de 1973, na qual a Unidade Popular — socialistas, comunistas e radicais — conseguiu 44% dos votos, consolidando as suas posições.
Esse era o antecedente com que ele contava quando optou pelo caminho da consulta popular. "Confiava numa vitória no plebiscito", afirma o jornalista Ignacio González Camus no seu livro "El Dia en que murió Allende", onde relata a "tragédia grega" que viveu o Chile há 30 anos.
A última vez que José Cademórtori viu o presidente foi no dia anterior, quando lhe levou uma carta em representação do Partido Comunista para apoiar a ideia do plebiscito e dar uma saída para a crise.
"Havia vacilações e dúvidas, mas levei-lhe uma carta do Partido, que reiterava o seu apoio para que apresentasse quanto antes o anúncio do plebiscito", lembrou à AFP o então ministro da economia.
"Allende falou com Pinochet, porque achava que era um militar constitucionalista", acrescentou.


Allende acreditava na lealdade de Pinochet


O propósito da consulta que pensava realizar Allende era obter o respaldo dos eleitores para concretizar uma reforma constitucional que estabelecesse as três áreas da economia: uma área social, com empresas do Estado, uma área privada para os empresários e uma área mista, com capitais estatais e particulares.
A convocação do plebiscito foi uma "acção desesperada, que — mais do que frear o golpe — desencadeou os acontecimentos", afirma o ex-chefe da sua segurança Alex Marambio nas suas memórias, recentemente publicadas.
Numerosos depoimentos daquela época assinalam que Pinochet concebeu o adiamento da consulta "e o presidente acreditava na lealdade do general".
Menos de três semanas antes tinha-o designado para a cúpula do exército — substituindo o general Carlos Prats —, achando que tinha escolhido o homem mais leal às instituições.
Allende propunha-se falar nessa terça-feira 11 de Setembro ao meio-dia a partir da Universidade Técnica — hoje Universidade de Santiago —, para que os eleitores resolvessem as suas divergências com o Parlamento e rechaçassem a ameaça latente de uma guerra civil.
Mas nessa manhã, enquanto ia de sua casa para o Palácio Presidencial após receber o aviso do levantamento, Allende talvez intuísse que nunca chegaria a convocar a consulta.


Todos às armas


Às 7.20 entrou no palácio de La Moneda, sede do governo.
Entrou empunhando uma espingarda automática. Não foi por acaso que escolheu essa arma para defender o seu governo de Unidade Popular. A espingarda AK-47 que tinha nas suas mãos era um presente pessoal que lhe havia dado o líder cubano Fidel Castro durante a controvertida visita de 23 dias que fez ao Chile em Novembro de 1971. Com uma dedicatória: "Ao meu companheiro de armas".
Em todos seus gestos podia adivinhar-se a convicção de que não o tirariam vivo do palácio, afirmaram as principais testemunhas desse dia histórico.
Com fato e gravata, mas com a cabeça coberta com um capacete, Allende organizou a resistência e, olhando para cada um dos presentes, deu instruções precisas: "Quem for capaz e tiver condições para usar uma arma, que a pegue e a use", disse-lhes, segundo a lembrança que conservou o médico Oscar Soto, da equipe médica da presidência, que nesse dia estava em La Moneda.
Em seguida, entregou uma arma a cada um dos colaboradores que decidiram permanecer ao seu lado. No total, não tinha mais de 40 seguidores para defender esse palácio de estilo colonial no coração de Santiago, em frente à Praça da Constituição.
O grupo era integrado essencialmente por ministros, colaboradores e sua guarda privada, à qual um dia — humoristicamente — baptizou de GAP (Grupo de Amigos Pessoais).
Enquanto o presidente preparava o dispositivo de resistência, noutro lugar do país operava o estado-maior da rebelião, integrado pelos comandantes das três forças militares — general Augusto Pinochet, o almirante José Toribio Merino e o general da força aérea Gustavo Leigh — e mais o chefe da polícia, César Mendoza. Os quatro cabeças da conspiração tinham-se reunido para coordenar as acções das forças rebeldes.
Pinochet "estava inquieto", lembraram os seus colaboradores, e através de mensageiros solicitou a Allende para renunciar.
A recusa presidencial de deixar o poder desorientou em parte os militares.
— Que fazemos? perguntou um almirante numa conversa radiofónica com Pinochet, captada por radioamadores e publicada tempos depois no estrangeiro. A minha opinião é que estes cavalheiros vão pegar um avião e mandar-se para qualquer lugar, respondeu o líder golpista.
Desses momentos dramáticos, os historiadores lembram outra frase de Pinochet que — à luz dos acontecimentos posteriores — teve o carácter de uma ordem: «é melhor matar a cadela e acabar com a leva» (os cães no cio).


Prelúdio do drama


Allende, entretanto, parecia determinado e sereno. "Ouvia com tranquilidade as diversas informações que lhe entregavam e dava ordens e respostas que não admitiam discussão", relatou duas semanas mais tarde, em Havana, a sua filha Beatriz, que também permaneceu no local.
"Tomava medidas para um combate longo. Deslocava-se continuamente de um lugar para outro e informava-se da quantidade de alimentos e água armazenada", acrescentou.
O ataque a partir do exterior começou às 9.15 da manhã.
O exército sublevado tinha instalado algumas peças de artilharia na Praça da Constituição e pouco depois abriu fogo contra La Moneda.
Das janelas do próprio gabinete de Allende respondeu um fogo de bazucas e um dos disparos destruiu um tanque que tinha estacionado junto à porta principal do palácio presidencial.
Nesse momento, os militares tiveram a certeza de que Allende havia decidido oferecer a sua vida para defender o governo de Unidade Popular.
Quando os ataques se intensificaram, ele reuniu aqueles que estavam a combater ao seu lado e disse-lhes que a luta que se iniciava nessa manhã precisaria no futuro de condutores para dirigi-la. Depois pediu-lhes para deixarem o palácio.
Chamou também os seus assessores militares, pediu-lhes que se retirassem e que levassem uma mensagem aos sublevados, segundo a versão do jornalista Ignacio González Camus no seu livro "El Dia en que murió Allende".
"Digam aos seus comandantes-em-chefe que não saio daqui e nem me entregarei. Não vou sair vivo daqui ainda que bombardeiem La Moneda. Vou matar-me, só isso", explicou friamente.
E para demonstrar a sua determinação, "pegou na arma, colocou-o entre as pernas e apontou-a para o queixo", escreveu González Camus.


"Allende não se rende, milicos!"


Enquanto os aviões sobrevoavam o palácio, Allende difundiu a sua última mensagem ao país através da Radio Magallanes: "Não vou renunciar", advertiu.
Essa mensagem converteu-se num dramático testamento que passou à história tendo como fundo os tiros dos tanques e o voo rasante dos aviões Howker Hunter que disparavam os seus foguetes.
"Colocado numa passagem histórica, pagarei com a minha vida a lealdade do povo", anunciou antes que as suas palavras fossem silenciadas pelos militares sob o comando do general Pinochet.
"Continuem vocês sabendo que — muito mais cedo do que tarde — vão se abrir as alamedas por onde passe o homem livre para construir uma sociedade melhor", acrescentou.
A sua proclamação e a serenidade da sua atitude emocionaram os seus colaboradores. "Via tudo com uma grande clareza. Espantou-me comprovar que tinha a certeza que ia morrer", relatou David Garrido, um dos membros da segurança que permaneceu com Allende no momento de sua mensagem.
Uma vez terminado o discurso, reuniu os últimos que restavam para lhes dar novamente a possibilidade de sair. Nessa altura, só doze colaboradores permaneciam ao seu lado e os ataques tornavam-se cada vez mais intensos.
Ao meio-dia começou o bombardeamento aéreo sobre La Moneda.
Alguns mísseis explodiram no interior do palácio, que começou a pegar fogo e a emitir grossas colunas de fumo.
Quase ao mesmo tempo, um pelotão de soldados tentava entrar no pátio central de La Moneda.
"Allende não se rende, milicos!", gritou o presidente através das janelas abertas que davam para a Praça da Constituição.
Depois de ouvir esse desafio, os últimos combatentes desceram pela ampla escada da parte alta do La Moneda para se entregarem aos militares.
Nesse instante ouviram um disparo.


Suicídio ou assassinato?


Durante anos circulou a versão de que Salvador Allende tinha morrido assassinado pelos militares. Agora, passados 30 anos, a sua filha Isabel e um dos médicos que esteve com o presidente confirmaram a tese do suicídio.
"Vi o buraco que produziu o tiro. Não tinha crânio. Tinha desaparecido. Sentei-me ao lado dele e fiquei pensando que, se não fui capaz de honrá-lo em vida, pelo menos o acompanharia agora que estava morto", disse mais tarde Patrício Guijõn, seu médico pessoal.
A tese do suicídio foi confirmada por Isabel Allende, a mais nova das três filhas de Allende e hoje presidente da Câmara de Deputados.
Ao longo de 17 anos, viveu convencida de que o seu pai tinha morrido sob as balas dos militares golpistas. E não acreditou em suicídio até que voltou ao Chile do seu exílio no México, em 1990.
Nesse 11 de Setembro de 1973, pouco depois do meio-dia, aqueles que desciam pela escada do La Moneda não perceberam o significado dessa detonação isolada, que soou com estridência no meio a um fugaz silêncio das armas: o líder socialista de 65 anos, primeiro marxista que chegou ao poder pelo voto popular, tinha-se suicidado com um tiro no queixo com uma espingarda automática AK-47 que recebera de presente do seu amigo Fidel Castro.
O céu nublou-se e caíram algumas gotas sobre o centro da cidade.
Às duas da tarde sobreveio o ataque final e a infantaria irrompeu no palácio. Os soldados avançaram para a parte de cima e no Salão Independência, caído sobre um sofá, acharam o cadáver de Salvador Allende.
Quando confirmaram a Pinochet o suicídio do presidente, o futuro ditador, segundo testemunhas, fez um ácido comentário: — "Este indivíduo até para morrer teve problemas!"


Enrique Fernândez e Paulina Abramovich
Com AFP

8.9.03

«Início maravilhoso» na reconstrução do Iraque 

Pois fiquem sabendo que, na sua reconstrução, o Iraque teve «um início maravilhoso». Quem o disse foi o secretário de Defesa norte-americano, Donald Rumsfeld. Sábado, dia 6 de Setembro, numa visita que fez ao Iraque, ou melhor, a um aquartelamento no Iraque, Rumsfeld quis transmitir essa mensagem de enorme confiança e contentamento pela forma «maravilhosa» como o processo está a decorrer.
É verdade que o secretário da Defesa norte-americano não se atreveu a por o nariz fora do quartel, não fosse ficar sem ele. Mas afirmou convictamente que o processo de reconstrução teve, para já, «um início maravilhoso». E acrescentou que o povo iraquiano está «muito melhor agora do que estava há quatro ou cinco meses atrás». Deve ser porque o povo iraquiano agora tem um governo democrático, trabalho, saneamento, electricidade, água potável, comida, roupa, salário garantido, segurança, educação e ensino a funcionar, casas reconstruídas e limpas, liberdade de eleger e ser eleito, participação no governo autárquico e central e não é assassinado, preso e humilhado ao mínimo descuido… enfim, uma maravilha democrática!
Os mentirosos compulsivos são mesmo assim. Um nojo.


Morreu o poeta peruano Washington Delgado 

Washington Delgado (Perú, 1927—2003)

O poeta peruano Washington Delgado, que era membro da Real Academia de Língua Espanhola, morreu à meia-noite de sábado, 07 de Setembro, em Lima, vítima de um fulminante derrame cerebral.
Natural de Cuzco, Washington Delgado tinha 75 anos.
O poeta foi Prémio Nacional de Poesia, professor emérito e ex-decano de Letras da Universidade Nacional Mayor de San Marcos.


Los pensamientos puros

Señor rentista, señor funcionario.
señor terrateniente,
señor cornel de artillería,
el hombre es inmortal:
vosotros sois mortales.
Es curioso cómo la podredumbre
se adelanta a veces al cadáver.
Soportad vuestro olor, mostradlo
si queréis, poquito a poco.
Pero no habléis.
Señores enseñad el trasero
pero no lloréis nunca;
cierta decencia es necesaria
aun entre las bestias.
Pensad en el cielo, también,
en las alas blancas
y en la música de las arpas
dulcemente tocadas
por vuestras dulces manos.
Pensad en vustros libros de lectura, en las viudas
tísicas y abandonadas que ayudaréis con una
trompeta de oro...
Pensad en vuestros billetes, en los veranos junto al mar; en la mucama rubia, en el amante moreno, en los pobres que besaréis en la otra vida, en las distancias terrestre, en los cielos de almíbar.
Pensad en todo,
vuestros días sobre la tierra no serán numerosos.
(Washington Delgado)

7.9.03

A falsa promessa dos cheques-ensino 

Tal como a demora de Moisés ao regressar para junto dos israelitas os levou a adorar um bezerro de ouro, também a muitos sectores da sociedade, desesperados com a falta de resultados escolares dos respectivos educandos, são incentivados a abandonar as escolas públicas e a adorar um bezerro de ouro chamado cheques-ensino.
Dez anos depois do primeiro programa de cheques-ensino ter sido posto em prática nos EUA continuam a faltar indícios que estes sejam a solução para uma melhor educação. Estudos em 1998 e 2001 não conseguiram descobrir diferenças significativas de resultados entre os alunos que usavam cheques-ensino e os alunos das escolas públicas e nalguns casos os alunos das escolas públicas mostravam melhor desempenho que os utilizadores de cheques-ensino.
Na realidade, onde foram implementados, os cheques-ensino mostraram-se adversos para o ensino público, drenando-o de fundos necessários para a sua melhoria, pois desviam fundos que podiam ser empregues na melhoria do sistema (como, por exemplo, a redução do número
de alunos por turma, que, esse sim, já demonstrou ser benéfico para os alunos).
Os defensores dos cheques-ensino afirmam que as escolas públicas serão compensadas na sua perda de fundos pela redução no número de alunos, mas tal proposição é falsa, visto que uma escola tem sempre despesas fixas a nível de infra-estruturas e pessoal que se mantêm constantes não importa o número de alunos.
Para mais, os cheques-ensino podem revelar-se perversos para os alunos, visto que muitas escolas privadas excluem alunos com necessidades especiais de educação, problemas de comportamento, de aprendizagem, ou diferentes religiões ou classes sociais. Um estudo de 1998-1999, no Estado do Milwaukee, revelou que as escolas privadas associadas ao cheque-ensino impunham condições de admissão, pagamentos-extra ilegais e actividades religiosas contra a vontade dos pais.
Aliás, um estudo americano conduzido em 1998 junto das escolas privadas revelou que 70 a 85 por cento destas recusariam participar num programa de cheques-ensino caso fossem obrigados a aceitar alunos com necessidades educativas especiais.
Os defensores dos cheques-ensino sustêm que estes ajudariam as famílias mais pobres a colocar os seus filhos em melhores escolas, mas também abarcariam famílias cujos filhos já frequentassem escolas privadas, tendo até um estudo de 2001 revelado que um terço dos alunos abrangidos pelos cheques-ensino já frequentavam anteriormente o ensino privado.
Outra promessa que se cola aos cheques-ensino é uma melhor gestão dos fundos para o ensino, contudo as escolas públicas têm procedimentos de gestão muito mais transparentes e fiscalizados que as escolas privadas. Uma auditoria ao programa de cheques-ensino na Florida, em 2000, revelou que havia cerca de dois milhões de dólares em despesas de carácter dúbio.
(Timothy McDonald, «The False Promise of Vouchers», Educational Leadership nº. 7, vol 59, Abril 2002,
ASCD)

6.9.03

Outros objectivos de reformas económicas para a América Latina 

A América Latina deve redireccionar as suas políticas económicas e abandonar as reformas baseadas no chamado "Consenso de Washington", que nem sequer conseguiu atingir os objectivos mais restritos de promoção do crescimento", anunciou o Prémio Nobel da Economia Joseph Stiglitz, num estudo divulgado pela Revista da Cepal (Comissão económica para a América Latina e o Caribe), em Santiago do Chile.
Stiglitz propõe aos países latino-americanos a criação de uma "nova agenda de reformas" que deixe de lado os programas neoliberais e aposte em políticas económicas voltadas para o equilíbrio entre os mercados e o Estado.
"Devem ser formuladas políticas económicas que procurem o fortalecimento simultâneo de ambos", opinou.
O economista recomenda aos países da região que "aproveitem as vantagens da globalização, tentando adaptá-las às suas próprias necessidades".
"A Alca (Aliança de Livre Comércio das Américas) poderá beneficiar muito esses países, mas somente se os Estados Unidos abrirem os seus mercados, aos produtos da região", explicou.
"Isto implica que os Estados Unidos abram os seus mercados agrícolas e têxteis, eliminem os subsídios agrícolas e suspendam as barreiras alfandegárias que impuseram aos seus vizinhos", continuou.
Segundo ele, a nova agenda de reformas para a América Latina não se deve "concentrar em excesso na inflação, dando mais atenção à criação de empregos".
As reformas também teriam de dar ênfase à criação de novas empresas, à reestruturação e privatização das empresas já existentes e "abandonar a crença no "conta-gotas" do crescimento para reduzir a pobreza.
"O desenvolvimento não consiste unicamente em acumular capital e destinar os recursos de forma eficaz, mas representa também uma transformação da sociedade", afirmou.
A agenda, segundo Stiglitz, leva em conta o actual regime internacional, que na sua opinião tem dois graves problemas: "a falta de igualdade no sistema de comércio mundial e a instabilidade do sistema financeiro".
"O Consenso de Washington nem sequer atingiu os seus objectivos mais restritos de promoção de crescimento. Pior ainda, o programa neoliberal de reformas contribuiu para aumentar os problemas da região", criticou o economista.
Stiglitz explicou que este acordo "induziu os países a concentrarem-se num programa económico restrito, perdendo de vista os objectivos mais amplos da reforma social, que davam mais importância à reforma agrária, à educação e aos direitos políticos e económicos".

3.9.03

Progresso (s) 

Ao terminar a guerra de 1848 entre os Estados Unidos e o México, Friedrich Engels, escreveu na Gazeta Alemã de Bruxelas que «é com satisfação que sabemos da derrota do México pelos Estados Unidos. Também isto — escreveu Engels — representa progresso. Pois quando um país até agora perpetuamente devastado pela guerra civil e sem perspectivas de desenvolvimento … é arrastado pela força até ao progresso histórico, não temos outra alternativa senão considerar que se deu um passo em frente. No interesse do seu próprio progresso — conclui Engels — é conveniente que o México caia debaixo da tutela dos Estados Unidos. Todo o continente americano ganhará com isso».
Esta passagem mostra em que consistia a noção ocidental de progresso. E tal afirmação não foi feita nem por Reagan, nem por Bush, mas pelo companheiro de luta política e intelectual de Marx.
Estas noções prolongaram-se até aos nossos dias. Os povos e os países que querem sair da tutela convém que actuem de modo inteligente e não dêem pretextos para a intervenção do império e seus acólitos. África é actualmente um exemplo de um continente onde países, por acção de uma classe política corrupta, oferece todos os pretextos para a intervenção do império. Para a intervenção e para a propaganda da justeza dessa mesma intervenção. Vamos lendo e vamos ouvindo que sem uma reocupação desses países pelo ocidente não é possível por fim ao caos.
Primeiro espalha-se o vírus. Depois vamos lá com o pretexto de que é preciso erradicá-lo.

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